Termos e Condições

Introdução

Bem-vindo aos Termos e Condições da valerinquosa. Estes termos regem a utilização dos nossos serviços de planeamento financeiro e website.

Ao utilizar os nossos serviços, concorda em ficar vinculado a estes termos e condições.

Última actualização: 2 de setembro de 2025

Definições

Para efeitos destes termos:

• • Serviços: Refere-se aos serviços de consultoria e planeamento financeiro fornecidos pela valerinquosa.
• • Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ou utilize os nossos serviços.
• • Conteúdo: Todas as informações, textos, gráficos e materiais disponíveis através dos nossos serviços.
• • Acordo: Estes termos e condições juntamente com a nossa Política de Privacidade.

Elegibilidade

Para utilizar os nossos serviços, deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.

18+ apenas

Regras de Utilização

Ao utilizar os nossos serviços, concorda em:

Responsabilidades do Utilizador

É sua responsabilidade:

• Manter a segurança da sua conta e informações pessoais
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer utilização não autorizada
• Cumprir todas as leis aplicáveis ao utilizar os nossos serviços
• Fornecer feedback construtivo sobre os nossos serviços

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade da valerinquosa e está protegido por leis de direitos de autor.

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizar os nossos serviços de acordo com estes termos.

Ao submeter conteúdo, concede-nos uma licença para utilizar esse conteúdo na prestação dos nossos serviços.

Privacidade e Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

Consulte a nossa Política de Privacidade para informações detalhadas. Política de Privacidade

Termos de Pagamento

Os seguintes termos aplicam-se aos pagamentos:

• • A subscrição mensal de €250 é paga antecipadamente
• • Os pagamentos são processados automaticamente no mesmo dia de cada mês
• • Todos os preços incluem IVA à taxa aplicável
• • O cancelamento requer 30 dias de pré-aviso

Exclusões de Responsabilidade

Os nossos serviços são fornecidos "tal como estão" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade total não excederá o montante pago pelos serviços nos 12 meses anteriores.

Em nenhum caso seremos responsáveis por danos indirectos, consequenciais ou especiais.

Indemnização

Concorda em indemnizar-nos contra reclamações decorrentes da sua utilização dos serviços em violação destes termos.

Resolução de Litígios

Resolução de disputas através de:

Rescisão

Qualquer parte pode rescindir este acordo com 30 dias de pré-aviso por escrito.

Após a rescisão, o acesso aos serviços cessará mas as obrigações de confidencialidade continuarão.

Lei Aplicável

Qualquer disputa será resolvida nos tribunais portugueses competentes.

Alterações aos Termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento, notificando-o através do website ou e-mail.

As alterações entrarão em vigor 30 dias após a notificação.

Divisibilidade

Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes disposições permanecerão em vigor.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo integral entre as partes relativamente ao objecto aqui tratado.

Informações de Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos: